Laboral
A nossa sólida experiência em Direito do Trabalho possibilita-nos assegurar todas as vertentes desta área em Angola, mesmo as mais complexas e exigentes.
Assessoramos algumas das mais reputadas empresas em Angola numa vasta gama de assuntos relacionados com esta matéria, incluindo:
- Assessoria jurídica aos Departamentos de Recursos Humanos;
- Aconselhamento no estabelecimento de práticas e de normas internas da Empresa;
- Elaboração de normas internas e preparação do sistema de seu controlo;
- Elaboração de contratos de trabalho;
- Assessoria jurídica na área de gestão de contratos de trabalho;
- Elaboração e execução da auditoria de Recursos Humanos com vista à manutenção de procedimento ou identificação de riscos;
- Elaboração de processos disciplinares;
- Negociação de indemnizações laborais entre o empregador e o trabalhador;
- Representação em litígios judiciais ou pré-judiciais de Direito do Trabalho;
- Regime legal sobre as exigências de contratação de funcionários nacionais ou estrangeiros, índices de conformidade e as respectivas excepções;
- Assessoria a serviços de Higiene e Segurança no Trabalho;
- Formalidade de contratação e rescisão obrigatórias (Centro de Emprego e Segurança Social);
- Regime de Contratação para empresas de fornecimento de mão-de-obra temporária; e
- Assessoria em obrigações diversas em relação a autoridades locais incluindo a apresentação anual do RENT – Registo Nominal de Trabalhadores, registo de contratos de trabalho, elaboração de qualificador ocupacional e quaisquer outras formalidades relativas à contratação ou rescisão de trabalhadores).
